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Câmara Municipal da RolandiaC

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Câmara Municipal da Rolandia
Legislação · há 20 anos

Lei nº 3298 de 01 de abril de 2004

DENOMINA DE AVENIDA YONEZO UENO, TRECHO DA RODOVIA ROLÂNDIA - PITANGUEIRAS....
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Câmara Municipal da Rolandia
Legislação · há 17 anos

Lei nº 3148 de 31 de dezembro de 2006

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.020 /2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal da Rolandia
Legislação · há 17 anos

Lei nº 3147 de 27 de dezembro de 2006

ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.803 /2000....
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Câmara Municipal da Rolandia
Legislação · há 19 anos

Lei nº 3154 de 07 de fevereiro de 2005

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.134 /91 E A LEI MUNICIPAL Nº 3.020 /2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal da Rolandia
Legislação · há 19 anos

Lei nº 3152 de 07 de fevereiro de 2005

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº S 3.020 /2003 E 3.035 /2004 E INSTITUI O ADICIONAL DE INCENTIVO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E AO PREGOEIRO....
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Câmara Municipal da Rolandia
Legislação · há 19 anos

Lei nº 3150 de 07 de fevereiro de 2005

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 800.547,97 (OITOCENTOS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA OS FINS A QUE SE ESPECIFICA....
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Câmara Municipal da Rolandia
Legislação · há 19 anos

Lei nº 3149 de 07 de fevereiro de 2005

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006-2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Câmara Municipal da Rolandia
Legislação · há 14 anos

Lei nº 3374 de 11 de dezembro de 2009

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS PARA FINS DE INCENTIVO À INDUSTRIALIZAÇÃO....
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Câmara Municipal da Rolandia
Legislação · há 14 anos

Lei nº 3373 de 11 de dezembro de 2009

ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1.920 /1989....
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Câmara Municipal da Rolandia
Legislação · há 14 anos

Lei nº 3372 de 20 de novembro de 2009

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA....
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